Termos de Uso - PremiosMF
1. Aceitação dos Termos Ao acessar ou usar o site PremiosMF, você concorda com os Termos de Uso aqui estabelecidos. Caso não concorde,
por favor, não utilize o site.
2. Descrição dos Serviços PremiosMF oferece a venda de rifas online, permitindo a participação em sorteios de prêmios conforme descrito nas
páginas das rifas. Os sorteios são regulamentados conforme as leis aplicáveis.
3. Elegibilidade Para participar das rifas, o usuário deve ter no mínimo 18 anos e estar de acordo com as leis do seu local de residência.
4. Cadastro e Acesso à Conta Para participar das rifas, é necessário criar uma conta, fornecendo informações precisas e atualizadas. O usuário
é responsável por manter a confidencialidade dos dados de login.
5. Pagamentos e Reembolsos Os pagamentos das rifas são processados através de sistemas de checkout integrados ao site. Não há reembolso
para rifas adquiridas, exceto em caso de cancelamento do sorteio.
6. Sorteios e Premiação Os sorteios são realizados conforme as regras publicadas no site. A PremiosMF se compromete a divulgar os ganhadores
e a entregar os prêmios conforme anunciado.
7. Uso Indevido É proibido o uso do site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem os Termos de Uso. A conta poderá ser suspensa ou encerrada
em caso de violação.
8. Limitação de Responsabilidade A PremiosMF não se responsabiliza por erros de sistema, problemas de conectividade, ou qualquer outra falha
que impeça a participação nos sorteios.
9. Alterações dos Termos A PremiosMF reserva-se o direito de modificar os Termos de Uso a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor
após a publicação no site.
10. Contato Em caso de dúvidas, entre em contato conosco através do email: [email protected].
Política de Privacidade - PremiosMF
1. Coleta de Dados Coletamos informações fornecidas pelo usuário no momento do cadastro e durante a navegação no site, incluindo nome, e-mail,
CPF, e dados de pagamento.
2. Uso dos Dados Os dados coletados são utilizados para gerenciar a conta, processar pagamentos, realizar os sorteios, e enviar comunicações
relacionadas ao serviço.
3. Compartilhamento de Dados A PremiosMF não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para processar pagamentos,
cumprir exigências legais, ou proteger direitos da empresa.
4. Segurança dos Dados Adotamos medidas de segurança para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, ou divulgação.
No entanto, nenhuma transmissão de dados pela internet é completamente segura.
5. Direitos dos Usuários Conforme a LGPD, os usuários têm o direito de acessar, corrigir, e solicitar a exclusão de seus dados pessoais, além de
revogar o consentimento para uso de seus dados.
6. Retenção de Dados Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo quando houver
exigência legal para retenção.
7. Cookies Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário no site. É possível desativar os cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade
do site.
8. Alterações na Política de Privacidade Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados.
Recomendamos revisá-la periodicamente.
9. Contato Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, entre em contato conosco: [email protected].